Nesta plataforma, você encontrará dados e informações sobre quanto e como o nosso Campus recebe e utiliza o recurso financeiro do Estado da Bahia. Tais dados e informações poderão ser acessados através das opções concessões, pagamentos e saldos. Além disso, na seção glossário, apresentaremos o significado de termos comuns quando se trata do uso de recurso financeiro público, de maneira que os mesmos sejam compreendidos de forma mais fácil e transparente.

Antes, contudo, de navegar pelos campos citados, gostaríamos de traçar um quadro geral, objetivo e simplificado acerca das noções de dinheiro público. Dessa forma, pensar em orçamento público significa, sobretudo, pensar, planejar e gerenciar a aplicação dos recursos frutos de tributos (impostos, taxas e contribuições). Nas diferentes esferas governamentais, o orçamento está acompanhado de formalidades legais que buscam atender princípios básicos, dentre eles, o da transparência.

Através do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), os Poderes Executivos do nosso país propõem as aplicações das verbas públicas que precisam ser aprovadas pelas Casas Legislativas. Com efeito, a aplicação do recurso por parte dos órgãos, entidades e instituições públicas também é planejada e executada conforme cada uma das suas atividades. Assim, o Governo Estadual  – fonte financiadora de quase todas as despesas – de acordo com as Leis citadas (PPA, LDO e LOA), faz o repasse financeiro para a Universidade do Estado da Bahia, esta que redistribui tal repasse entre os Departamentos, por meio de concessões, com base em seus planejamentos orçamentários anuais.

Neste cenário, recebemos os valores (concessões), por vezes mensais, para as demandas do Departamento, do Centro Acadêmico em Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial Paulo Freire (CAECDTPL), além de verbas para pagamento de programas e projetos que executamos, como monitorias, Universidade para Todos (UpT), Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) etc. Os valores recebidos para cada uma dessas finalidades chegam separados por dois tipos: custeio (que engloba material de consumo, passagens, diárias, contratos etc.) ou investimento (itens que recebem tombo e formam o patrimônio do Estado, como computadores, armários, TVs, mesas etc).

Nesta Plataforma, na seção pagamentos, você verá que, de acordo com as finalidades acima, existem categorias de despesa como: administração do Campus, infraestrutura, assistência estudantil, comunicação, ensino de graduação, ou pós-graduação, projetos de pesquisa, extensão, dentre outros. Relacionados a essas categorias, temos os tipos de processos e as especificações que acrescentam mais detalhes a cada pagamento realizado, sendo possível, ainda, a consulta do objeto do processo, seu número, credor, valor, situação atual, se pago ou empenhado e a regularidade de sua contratação/aquisição.

Todos esses campos poderão ser selecionados e usados como filtros através desta Plataforma DEDC/Campus XIV – em transparência, que, com um layout interativo, traz várias possibilidades de gráficos e tabelas para acesso às informações por parte dos/as usuários/as.

Assim, reiteramos os votos de boas-vindas e desejamos que este seja um espaço de acompanhamento transparente, acessível e didático sobre as informações financeiras do nosso Campus XIV.

Cordialmente,

Direção/Setor Financeiro/Setor de Informática – Campus XIV